Função sociombiental da proriedade rural e urbana

É o tema da palestra do prof. Dr. Lucas Abreu Barroso, Doutor em Direito pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2005 e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás em 1999. Professor da Univeridade de Itaúna, nos cursos de graduação e pós-graduação.

Alunos e Professores prestigiam a Semana Jurídica!

A RELEVÂNCIA DOS TEMAS É MARCA O I - ENDH



Os temas abordados no I - ENDH são atuais e muito relevntes. Os painelistas demonstram sintonia dos estudos com as necessidades da sociedade. Em entrevista o painelista Geraldo Calazans que aborda o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo dia de apresntação dos painéis!

Presidindo a mesa, o Professor Valdir Ferreira surpreendeu-se com a desevoltura dos apresentadores e da qualidade dos trabalhos. Já estamos na III sessão do I ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRUPO DE PESQUISA INSTITUCIONAL EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS intitulada Direito do Estado e da Sociedade.



Por hoje é só

Por hoje finalizamos nossos trabalhos, que temos certeza foram muito profícuos. O pessoal de apoio tem dado uma força tremenda à realização do evento. O simples agradecimento será pouco em relação ao esforço e dedicação de todos.

http://xiiisemanajuridicauesc.blogspot.com

Assuntos abordados pelo Dr. Iury

Importância do Ministério Público na tutela dos bens ambientais, para defesa dos interesses da sociedade. para isso, tem participado e desenvolvido uma série de projetos, principalmente em parceria com outras instituições, para conservação da M.A. Citou o projeto da Base Ambiental, com a participação da UESC.
Estratégias Jurídicas de conservação da Mata Atlântica:
a) Reserva legal - projeto de implementação;
b) Áreas de preservação permanente;
c) Unidades de conservação
d) Projeto corredores Ecológicos;
e) Ações de fiscalização interinstitucionais;
f) Pagamento por serviços ambientais;
g) ICMS Ecológico
Qual a realidade do sul da Bahia?
- Restrições da Lei da Mata Atlântica: vegetação em estágio médio e avançado de regeneração; fauna e flora em extinção, proteção de mananciais e entornos de unidades de conservação;
- Espaço geográfico diferenciado;
- Cultura do cacau cabruca;
- Valoração
Outras iniciativas doMP:
- Criação de Promotorias de Justiça Regionas (oito ao todo). Essa iniciativa ainda encontra dificuldades, tendo em vista a estrutura tradicional;
- Uso de tecnologias - sistema de informação de conflitos ambientais - espacialização de dados;
- Fixação de metas de ação ambiental
- Projetos de implementação de reservas legais, RPPN's, restauração de áreas degradadas
- Projeto Artesão legal - para legalizar artesãos do extremo sul;
- Catalogação de imóveis na área de plantações de eucalipto
- Portal do NUMA
- Publicação dos Cadernos Ambienttais;
- Construção da Base Ambiental, com o MP, IMA e Polícia. Será construída na UESC.
Visão do Ministério Público:
1. Visão sistêmica;
2. Educação Ambiental
3. Regulação das atividades econômicas
4. Democratização - Conselhos Municipais, Subcomitê da Reserva da Biosfera, Diálogo do Cacau